O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (04/09) que a Corte dará uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos recentes episódios que envolvem o tribunal. Segundo ele, todas as decisões serão tomadas dentro dos limites da Constituição e do devido processo legal.
Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin destacou que nenhuma autoridade ou Poder está acima da lei e reforçou a importância de preservar as instituições democráticas.
“O que faremos será o que a ordem jurídica determina. Nenhuma autoridade está acima da Constituição e nenhum Poder está acima da lei”, declarou.
O ministro também defendeu que a gravidade da situação não justifica medidas fora das regras legais. Para ele, o compromisso com a legalidade e com as garantias constitucionais deve prevalecer, mesmo diante de momentos de tensão.
As declarações ocorreram em meio à crise envolvendo integrantes do STF. Antes da cerimônia, Fachin retirou do inquérito das fake news um pedido de investigação relacionado ao ministro André Mendonça e solicitou manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do próprio magistrado sobre informações apresentadas pela Polícia Federal.
No evento, que marcou a sanção da lei que cria novos fundos para a Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, Fachin também defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que fortalecer o Judiciário é fortalecer a democracia brasileira.
Segundo o ministro, os novos recursos poderão ajudar na modernização da Justiça, na ampliação dos serviços à população e na redução do tempo de resposta dos processos judiciais.