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Fachin reúne STF para discutir situação de Toffoli no caso Banco Master

Relatório da PF cita relator do inquérito e PGR vai avaliar possível afastamento do ministro

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Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião reservada com os demais integrantes da Corte para tratar do relatório da Polícia Federal que menciona o ministro Dias Toffoli nas investigações sobre o Banco Master.

O encontro foi anunciado na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12). Fachin informou que a pauta seria encerrada mais cedo para um diálogo interno entre os ministros. Cópias do relatório da PF devem ser distribuídas aos integrantes do tribunal.

O documento, encaminhado à presidência do STF na última segunda-feira (09), aponta que a Polícia Federal identificou menções ao nome de Toffoli em diálogos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo conversas entre ambos. Toffoli é o relator do inquérito que tramita no Supremo sobre o caso.

Diante da citação ao próprio relator, a PF decidiu enviar o material diretamente a Fachin, para que o presidente avalie as providências cabíveis. A Secretaria de Comunicação do STF informou que foi solicitado parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a necessidade de eventual afastamento de Toffoli das investigações.

O gabinete do ministro confirmou que a PF apresentou pedido de suspeição, mas afirmou que a solicitação se baseia em “ilações” e questionou a legitimidade da corporação para fazer o requerimento.

Em nota, Toffoli reconheceu ser sócio e ter recebido dividendos de uma empresa que realizou negócios com fundo ligado a Vorcaro, mas negou relação de amizade com o banqueiro e qualquer recebimento de valores pagos por ele.

O ministro também determinou que a PF envie ao STF o conteúdo integral dos celulares apreendidos na investigação, para garantir acesso da defesa às provas, conforme prevê a legislação.

Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que o tema será tratado inicialmente de forma interna. A decisão sobre a permanência ou eventual afastamento de Toffoli dependerá do parecer da PGR e das deliberações da presidência da Corte.