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Flávio Bolsonaro promete recriar programa de incentivos fiscais para o setor de eventos

Candidato à Presidência quer retomar o Perse, encerrado em abril de 2025 após atingir o limite de R$ 15 bilhões e ser alvo de investigações sobre possíveis irregularidades

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Foto: Reprodução

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (20/10) que pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A iniciativa oferece benefícios fiscais a empresas do setor de eventos, cultura, shows e turismo.

Criado em 2021 para reduzir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, o programa foi encerrado em 1º de abril de 2025, após atingir o limite de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais. A medida também foi alvo de apurações sobre possíveis irregularidades cometidas por empresas beneficiadas.

A proposta de retomada foi apresentada por Flávio em um vídeo publicado na rede social X pela coordenadora econômica de sua campanha, Daniella Marques. Na gravação, o candidato afirmou que pretende recuperar o benefício para ajudar empresas que, segundo ele, enfrentam dificuldades financeiras.

“Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo”, declarou o senador. Ele também defendeu que a medida pode estimular a economia, aumentando o movimento no comércio e a renda de trabalhadores como taxistas, motoristas de aplicativo, artistas e profissionais ligados à realização de eventos.

Com o fim do programa, as empresas beneficiadas voltaram a pagar os tributos normalmente, sem as isenções fiscais previstas no Perse.

Confira o vídeo: 

 

Programa foi alvo de suspeitas de irregularidades

Em outubro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobrou do Executivo informações sobre empresas beneficiadas pelo programa que receberam recursos de emendas parlamentares transferidas diretamente, conhecidas como emendas Pix, destinadas a eventos.

Entre as suspeitas investigadas estavam possíveis casos de lavagem de dinheiro, superfaturamento, concessão de benefícios a empresas sem relação efetiva com o setor de eventos e uso indevido das isenções fiscais por artistas e influenciadores digitais.

Também foram levantados indícios de irregularidades nos cadastros de atividades econômicas de empresas que teriam utilizado classificações inadequadas para obter acesso aos benefícios.

A proposta de Flávio Bolsonaro prevê a retomada do programa, mas o candidato não detalhou, na declaração divulgada, como seria o novo modelo nem quais seriam as regras para a concessão dos incentivos fiscais.