O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino vai suceder o atual presidente, ministro Cristiano Zanin.
O magistrado estará à frente do colegiado no julgamento das demais ações da trama golpista. Dino ocupará a presidência por um ano.
Sob a presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista.
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi indicado por Lula para ocupar o cargo de ministro do STF em novembro de 2023. Foi sabatinado pelo Senado Federal e teve o nome aprovado pelos senadores no mês seguinte. Tomou posse como ministro do STF em fevereiro de 2024.
Julgamento da trama golpista
A Primeira Turma ainda precisa analisar os processos contra 23 réus em processos que investigam a trama golpista, que estão divididos em três núcleos. Estes processos estão na reta final de tramitação e podem ser pautados nos próximos meses.
O STF é formado por 11 ministros e, além dos julgamentos que envolvem todos eles, julga casos em duas turmas, que contam, cada uma, com cinco ministros. Os colegiados têm suas atribuições definidas nas regras internas da Corte. No fim de 2023, as normas retomaram a competência das turmas para julgar processos penais.
No caso da tentativa de golpe de Estado em 2022, os casos têm como relator o ministro Alexandre de Moraes. Como o ministro integra a Primeira Turma, a análise dos casos fica com o colegiado.
