Considerado foragido da Justiça, a defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, apresentou um laudo alegando que o cantor sofre de transtornos psíquicos. O artista, de 25 anos, é réu por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada em julho do ano passado, no Joá, Sudoeste do Rio.
Segundo relatório clínico feito pelo especialista, Oruam “encontra-se em acompanhamento psiquiátrico, apresentando quadro clínico compatível com Transtorno de Ansiedade associado a Transtorno Depressivo Moderado”.
O julgamento que aconteceria na última segunda-feira, 23, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi adiado para o dia 30 de março. A sessão foi adiada pela ausência do delegado Moysés Santana Gomes, uma das vítimas.
O quadro clínico descrito pelo especialista, acarreta em prejuízo “funcional significativo, interferindo de forma relevante na capacidade de desempenho pleno de atividades laborais, sociais e/ou cognitivas, especialmente em contextos que exijam tomada de decisão, autocuidado, manutenção de atenção prolongada, estabilidade emocional e resistência ao estresse”.
Ainda segundo o diagnóstico, o cantor está com quadro clínico compatível com sofrimento psíquico que pode estar sendo intensificado pelo “estado de hipervigilância constante diante da possibilidade de reclusão em ambiente prisional, pelas condições físicas de saúde anteriores (tuberculose e pneumonia) e pelas dinâmicas familiares complexas, sobretudo a ausência paterna e a vivência de estigmas sociais”.
Além de tentativa de homicídio, Oruam também responde por outros crimes, como resistência, desacato, ameaça e dano qualificado.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a tornozeleira eletrônica do cantor está desligada desde o dia 1 de fevereiro. O equipamento foi instalado no fim de setembro e a partir de novembro, já foram constatadas irregularidades.
Violação de tornozeleira
Oruam passou a usar tornozeleira eletrônica após deixar a prisão, em 30 de setembro do ano passado. Desde então, violou o monitoramento 66 vezes, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Todas as ocorrências teriam sido provocadas pela falta de carregamento do equipamento.
Diante das infrações sucessivas, o STJ revogou o habeas corpus anteriormente concedido ao rapper e determinou o restabelecimento da prisão. Na decisão mais recente, o ministro Joel Ilan Paciornik apontou que o artista descumpriu de forma reiterada a medida cautelar, principalmente durante a noite e aos fins de semana.