A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), irá apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024, propondo recursos para a criação, reativação e ampliação de trechos ferroviários do Rio, tanto para transporte de carga quanto de pessoal. A informação foi antecipada pelo Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Luiz Paulo (PSD), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (20). Entre os ramais contemplados estão a criação da Estrada de Ferro 118 – que ligará os portos do Espírito Santo com os portos do Rio de Janeiro; a reativação do trecho ferroviário Barra-Mansa-Angra dos Reis, e a recuperação da Estação Leopoldina, que fica na antiga Avenida Francisco Bicalho, em um prédio tombado.
“O projeto de Lei Orçamentária Anual (2.289/23) chegou à Alerj e já nos debruçamos para estudá-lo. Estamos com um orçamento apertado para propor emendas, mas já alinhamos pontos importantes que a Frente pretende destacar em relação a esse tema. Nosso orçamento sempre foi pobre em destinar recursos para ampliação de ferrovias que não sejam as tradicionais e queremos quebrar um pouco com essa lógica. E vamos buscar a assinatura de todos os deputados da Casa para protocolar essas emendas”, antecipou Luiz Paulo, tendo ao lado a deputada Martha Rocha (PDT) que também participou do debate.
O presidente do colegiado ainda explicou que a Estrada de Ferro 118 já está no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal e que será importante já incluir na previsão orçamentária do Estado recursos para auxiliar na realização do projeto. “Essa será a obra mais importante que o Rio receberá pelo Programa, por isso ela precisa estar fixada no Plano Estratégico do Rio (Pedes), no Plano Plurianual (PPA) e ser contemplada em uma parte da LOA”, justificou.
Estação Leopoldina
Para o deputado é essencial que a Estação Leopoldina seja ativada. Inclusive, ele lembrou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, já anunciou que gostaria de construir unidades do Programa Minha Casa Minha Vida naquela região.
“Seria incrível termos uma estação que pudesse levar todas essas pessoas para os seus postos de trabalho. Quem não gostaria de morar ali. Aquele prédio é tombado e precisa ser recuperado. Mas a linha ferroviária que vai ligar a Leopoldina até São Cristóvão tem que se manter operativa, então vamos abrir uma rubrica para isso. Hoje, através dos debates, evidenciou-se que essa é uma questão fundamental porque se você deixar deteriorar e perder essa faixa não tem mais projeto futuro”, pontuou Luiz Paulo.
Em resposta, o diretor presidente da Central de Logística da Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), Fabrício de Moura, informou que o projeto executivo para essa obra deve ser entregue até o dia 7 de dezembro deste ano. “O valor da obra já foi incluído no PLOA enviado à Casa. A previsão é de que o início do restauro comece no primeiro semestre do ano que vem”, informou. Além disso, o representante da Associação Fluminense e Preservação Ferroviária, Ricardo Lafayette, na câmara municipal já está sendo discutido o plano diretor para a abertura da estação Leopoldina.
Uma das obras que também estariam nas demandas da Frente Parlamentar, mas já foi incluída no PLOA, era a reativação do trecho que liga Magé a Petrópolis, no entanto, o diretor presidente da Central de Logística da Setrans, informou que serão reconstruídos 7,2 km da malha ferroviária neste trajeto. “Vamos gastar para tirar essa obra do papel, cerca de R$ 260 milhões e teremos um prazo de execução de 18 meses. Mas ainda será preciso detalhar os tipos de trens que serão usados e avaliar se será uma concessão ou uma parceria público-privada”, concluiu Moura.