O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
A decisão atende a uma Reclamação Constitucional apresentada por Leniel Borel, pai do menino. O caso gerou forte comoção nacional à época, diante das circunstâncias da morte da criança.
A prisão de Monique havia sido revogada em 23 de março de 2026 pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Na ocasião, a decisão levou em conta o entendimento de que havia excesso de prazo para a realização do julgamento.
No entanto, ao analisar o caso, Gilmar Mendes considerou que o adiamento da sessão plenária não ocorreu por falha do Judiciário, mas sim por uma estratégia da defesa do corréu Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho. Segundo o ministro, os advogados abandonaram o plenário, o que contribuiu diretamente para o atraso.
Henry Borel morreu em 2021, e as investigações apontaram Monique Medeiros e Jairinho como responsáveis pelo crime. O caso ganhou ampla repercussão em todo o país e passou a simbolizar debates sobre violência contra crianças e falhas na rede de proteção.
A decisão do STF recoloca Monique em prisão preventiva enquanto o processo segue em tramitação. Até o momento, a defesa da acusada não havia se manifestado oficialmente sobre a determinação.