O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aumentar o limite das faixas de renda do programa Minha Casa Minha Vida. A faixa 1, que atualmente vai até R$ 2850, deve ser ampliada para famílias com renda de até R$ 3.200. A faixa 2 irá dos atuais R$ 4.700 para algo em torno de R$ 5.000.
A decisão deve ser tomada pelo Ministério das Cidades até o final da semana. No mês que vem, a mudança será proposta ao Conselho Curador do FGTS, que decide pela aprovação das novas regras.
O aumento nos valores é mais uma medida do governo para tentar impulsionar o programa, que é uma das suas principais vitrines eleitorais. No ano passado, uma nova faixa foi criada. O programa, que atendia famílias com renda de até R$ 8.600, foi ampliado para quem tem renda de até 12 mil. A medida visa atender financiamento habitacional para classe média.
Essa faixa de renda enfrenta dificuldades para acessar crédito para a casa própria, com escassez de recursos da poupança, utilizada como fonte de financiamento de imóveis pela classe média.
As três faixas do programa
Hoje, o Minha Casa, Minha Vida tem três faixas. Na Faixa 1, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850. Nesse grupo, é possível conseguir um imóvel pelo programa com 95% de subsídio do governo federal. Isso significa que a pessoa acaba pagando 5% do valor da casa ou apartamento.
Na Faixa 2, a renda da família precisa ficar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700. Nesse caso, há um subsídio de até R$ 55 mil, e os juros são mais baixos.
Na Faixa 3, a renda vai de R$ 4.700,01 até R$ 8 mil. Nesse caso, não há subsídio, mas os juros são mais baixos.
Novo teto para valor de imóvel
Em dezembro, Conselho Curador do FGTS aprovou novos ajustes do teto do valor do imóvel do Minha Casa, Minha Vida nas faixas 1 e 2 nos municípios do Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
Segundo técnicos do Ministério das Cidades, o limite de R$ 255 mil será corrigido em 4% em média. A tabela está congelada há cerca de três anos.
O teto do valor do imóvel nos municípios do interior de São Paulo e Rio de Janeiro já foi reajustado pelo mesmo percentual. Nas capitais, o valor se manteve em R$ 350 mil.
Já na faixa 3 (renda familiar de até R$ 8,6 mil) do programa, o limite do valor do imóvel é de R$ 500 mil. Acima dessa renda, até R$ 12 mil (faixa 4 do programa), o teto também é esse.
De acordo com as regras do programa, famílias de baixa renda e nas regiões Norte e Nordeste têm acesso a juros mais baixos e a um desconto concedido pelo FGTS para permitir que a prestação caiba no orçamento familiar. Os juros variam entre 4% ao ano e 10,5% ao ano e o desconto de até R$ 55 mil por família.