O Ministério de Minas e Energia convocou 14 distribuidoras de energia elétrica para formalizar a renovação de seus contratos de concessão por mais 30 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial da União.
Entre as empresas chamadas estão concessionárias de grandes grupos do setor, como CPFL Energia, Equatorial Energia, Neoenergia, Energisa, além da EDP São Paulo e da Light S.A..
De acordo com o governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica será responsável por disponibilizar os novos contratos. Após isso, as distribuidoras terão prazo de até 60 dias para assinar os termos.
A renovação integra um processo mais amplo de atualização das concessões no país, com a criação de regras mais rígidas para a qualidade do fornecimento e o atendimento aos consumidores.
Ao todo, 19 distribuidoras com contratos previstos para vencer até 2031 fazem parte desse processo. Algumas já concluíram a renovação, enquanto outras ainda aguardam definição, como as empresas do grupo Enel.
No caso da Enel São Paulo, a situação segue em análise e pode resultar até mesmo no encerramento antecipado da concessão, caso haja descumprimento de obrigações contratuais.