O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou, nesta segunda-feira (01/04), o uso de 96 câmeras corporais portáteis e de GPS veicular para as atividades de fiscalização ambiental no estado. Com a ação, o Governo do Estado dá continuidade à implantação do Programa Estadual de Transparência em Ações de Segurança Pública, Defesa Civil, Licenciamento e Fiscalização.
O valor total de investimento é de R$ 1,2 milhão. O contrato prevê 142 câmeras. Os equipamentos serão usados pelos agentes da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização do Inea, além das oito superintendências regionais do órgão.
“Esta ação de colocar câmeras no Inea é para proteger o bom servidor e o cidadão. Os servidores que vão lá fazer a sua fiscalização e melhorar o ambiente do nosso estado e também quem será fiscalizado. A transparência na ação pública é fundamental. A tecnologia, a transparência e os bons métodos são um caminho sem volta”, ressalta o governador, Cláudio Castro.
As ações de fiscalização ambiental, a partir desta implantação das câmeras, poderão ser acompanhadas em tempo real pela corregedoria, presidência e diretorias do Inea, com acesso via Web Browser pelo gestor on-line. O serviço também contará com a guarda das imagens: um ano para gravações marcadas como ocorrências e de 60 dias para capturas de imagens de rotina. Já as operações consideradas sensíveis terão a guarda permanente das imagens.
“O dia de hoje marca um passo importantíssimo para o Inea, pois ferramentas como essa surgem para garantir ainda mais transparência e efetividade nas fiscalizações ambientais. Esse investimento também demonstra o compromisso do Governo do Estado com a proteção dos nossos patrimônios naturais, além do empenho pela promoção da sustentabilidade de forma responsável, íntegra e consoante com a legislação vigente”, afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
O presidente do Inea, Renato Jordão, lembrou que 72 câmeras serão distribuídas por todo o Estado do Rio e 24 delas vão estar localizadas na capital.