O governador Cláudio Castro homenageou, nesta segunda-feira (07.08), 14 agentes da Patrulha Maria da Penha – programa preventivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro – que se destacaram no atendimento a mulheres vítimas de violência. Os agentes, que representaram todos os policiais que atuam no programa, foram condecorados durante um almoço realizado no Quartel da Polícia Militar, no Centro do Rio, para comemorar os 4 anos do programa de segurança e aos 17 anos da Lei Maria da Penha.
Estiveram presentes o vice-governador Thiago Pampolha, o secretário de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, a primeira-dama do estado, Analine Castro, a secretária da Mulher, Heloísa Aguiar, e outras autoridades.
“Proteger as mulheres é um compromisso do meu governo. Por isso, investimos em equipes especializadas, em tecnologia e em programas de proteção que acolham cada mulher do nosso estado. A Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 192 mil atendimentos a mulheres. Nossa polícia vem trabalhando para combater qualquer tipo de violência”, declarou o governador Cláudio Castro.
Criada em 5 de agosto de 2019, a Patrulha Maria da Penha, que é formada por um grupo de policiais militares treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, atua na fiscalização ativa e especializada de 51.803 mulheres atendidas pelo programa. Desse total, 43.744 foram inseridas no programa para atendimento regular.
“Nosso programa é um sucesso porque é um trabalho em equipe. Tenho orgulho de fazer parte de uma ferramenta que garante segurança para tantas mulheres. Elas costumam chamar os patrulheiros de anjos – contou o secretário de Estado da Polícia Militar”, coronel Luiz Henrique Pires.
Mais de 500 prisões em quatro anos
De acordo com dados da Polícia Militar, nesses quatro anos, foram realizadas 560 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela justiça. O interior do estado se destaca como recordista de prisões, 72% do total foram efetuadas em municípios mais afastados da capital.
Além das homenagens, o governador Cláudio Castro e o vice-governador, Thiago Pampolha, receberam a medalha de Regimento Marechal Caetano de Faria, condecoração concedida àqueles que fizeram e fazem parte da história do batalhão.
A violência contra mulher é considerada um dos principais desafios da área de segurança pública do estado. Esse tipo de ocorrência ocupa o segundo lugar no ranking de acionamento de viaturas, por meio de ligações recebidas pelos operadores da Central 190 da Polícia Militar, ficando atrás apenas das denúncias de perturbação de sossego.
Apesar do grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil.
Efetivo formado por mulheres
De acordo com a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM, a Patrulha Maria da Penha conta com 189 policiais militares voluntários. Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 47% são mulheres.
O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 242 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.
Do total de 46 patrulhas em todo o estado, 37 já contam com as salas lilás, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.