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Governo do Estado lança programa para prevenção da violência contra meninas nas escolas públicas

A proposta integra ações formativas com profissionais da educação e da saúde, rodas de conversa com estudantes e metodologias acessíveis para a abordagem do tema no cotidiano escolar.

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O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo na prevenção e no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres com o lançamento do programa Nós+Seguras, nesta quarta-feira (09/07). A iniciativa envolve a integração entre as secretarias de Educação, da Mulher e de Saúde, em parceria com a ONG Serenas, para transformar as escolas da rede estadual em espaços mais seguros, acolhedores e comprometidos com a proteção e os direitos das meninas.

A proposta integra ações formativas com profissionais da educação e da saúde, rodas de conversa com estudantes e metodologias acessíveis para a abordagem do tema no cotidiano escolar. A meta é romper com ciclos de violência intergeracional, promovendo uma cultura de paz, equidade e respeito desde a base.

Para a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, o programa representa um marco na política de enfrentamento à violência de gênero.

“O Nós+Seguras é um avanço, porque rompe com a lógica de ações isoladas e aposta na construção de uma política de Estado. Estamos unindo forças, metodologias e propósitos para garantir que nossas escolas estejam preparadas para acolher, proteger e transformar realidades. Essa integração entre áreas é o que permitirá resultados duradouros”, destacou Heloisa.
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, também ressaltou os impactos das violências vividas na infância e adolescência.

“A violência contra meninas e jovens impacta profundamente a saúde física e emocional dessas vítimas. Nosso compromisso é atuar na prevenção, no cuidado e no acolhimento, garantindo que essas meninas possam reconstruir suas histórias com dignidade e oportunidades reais de crescimento”, disse.

Dados evidenciam urgência da iniciativa

O Dossiê Mulher 2024, do ISP-RJ (Instituto de Segurança Pública), revela a dimensão do problema: em 2023, foram registrados 2.227 casos de importunação sexual no estado, sendo 690 envolvendo meninas de até 17 anos. Em relação ao estupro, os números são ainda mais graves: 1.789 meninas de até 11 anos e 1.399, entre 12 e 17 anos, foram vítimas.

Somente em 2023, mais de 3 mil meninas de até 17 anos foram vítimas de estupro ou importunação sexual no estado, segundo o ISP. A maior parte dos casos ocorre em ambientes próximos à vítima – como a casa, o bairro ou a própria escola.

Além disso, dados do Registro de Violência Escolar (RVE) mostram que as meninas são desproporcionalmente atingidas por diferentes formas de violência. Em casos de violência sexual, por exemplo, representam 91% das vítimas – com índices ainda mais altos em assédio (94%), abuso (79%) e estupro (100%). No bullying social e psicológico, são maioria absoluta, e também lideram os registros de autoagressão (74%) e tentativa de suicídio (100%).

“Essa parceria é vital para todas nós, mulheres. É num conjunto de forças que vamos construir esse ambiente mais seguro que todas as mulheres precisam ter. Esse cuidado não é apenas com a segurança, mas sobretudo um cuidado emocional e com a saúde da mulher – destacou Roberta Barreto”, secretária de Educação.

Diante dessa realidade alarmante, o Nós+Seguras surge como uma resposta concreta e estratégica, estruturada na formação continuada de profissionais, produção de materiais pedagógicos e articulação de redes locais de proteção nas unidades escolares.

“Quando falamos em proteger meninas nas escolas, falamos de garantir que sonhos não sejam sufocados pelo medo. Uma escola segura é aquela que permite que meninas conheçam e exerçam seus direitos, e que meninos aprendam a se relacionar de maneira justa e empática com o mundo e com os outros”, ressaltou a diretora-executiva da ONG Serenas, Amanda Sadalla.