O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, preparou ações em apoio à “Campanha Coração Azul”, da ONU, e realizou, durante esse mês, diversas atividades de conscientização sobre a gravidade e as consequências do tráfico de pessoas. Esse crime é considerado umas das formas mais graves de violação dos direitos humanos. Simbolizando essa campanha, o Palácio Guanabara e o prédio da Fundação Para a Infância e a Adolescência (FIA), serão iluminados com a cor azul, neste domingo, a partir das 18h.
Todos os anos 2 milhões de pessoas têm seus direitos básicos e dignidade violados. Por essa razão, em 2013, a Assembleia Geral da Nações Unidas instituiu o 30 de julho como o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data simboliza a solidariedade com as vítimas do tráfico humano e busca sensibilizar a sociedade para a urgência de combater essa forma de escravidão. O coração azul representa a tristeza das vítimas e o compromisso de enfrentar esse flagelo global.
Fechando as ações deste mês, que contou até com a capacitação de profissionais dos municípios nesta temática, a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (CETP-COETRAE) organiza uma grande mobilização na Praia de Copacabana, em frente ao posto 5, na areia, também neste domingo. Durante o ato, é realizado um levantamento para avaliar o conhecimento da sociedade sobre o tema. A ação conta com a parceria do PAAHM (Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante) e membros e parceiros do CETP-COETRAE.
Em Copacabana são oferecidos materiais informativos que apontam os sinais de alerta para esse tipo de crime, formas de prevenção e canais de denúncia. Há ainda a distribuição de brindes relacionados à campanha, para engajar as pessoas nesta luta.
Tráfico de Pessoas: crianças e mulheres são maiores vítimas
O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão. Dados da ONU sobre as pessoas traficadas no mundo mostram que a maioria dos casos são para fins de exploração sexual e trabalhos forçados. A maior parte deste grupo é composto de mulheres, crianças e adolescentes. Em geral, uma em cada três vítimas é criança. Estudos revelam que 25% de todas as vítimas identificadas foram traficadas ainda na infância, e outros 25% eram jovens abaixo dos 24 anos. Além disso, é importante ressaltar que a globalização, apesar de gerar oportunidades, também cria riscos e propicia o crime organizado transnacional. E o uso e abuso da tecnologia pode acelerar o crescimento destes casos.
Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo
A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro, além de sua participação efetiva na Campanha do Coração Azul, é responsável pela coordenação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETP-RJ) e pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RJ). Essas instâncias de articulação e cooperação entre diferentes órgãos e entidades têm como objetivo promover ações integradas e estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no Estado do Rio de Janeiro.
A Coordenação também é responsável por coordenar o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), que desempenha um papel fundamental na identificação, acompanhamento e encaminhamento às vítimas desse crime. Em 2023, já foram atendidas 96 vítimas ou pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso estado.
Apesar dos esforços da Coordenação e das entidades envolvidas na luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil ainda enfrentam números alarmantes de casos. Por isso é tão importante intensificar ações e implementar estratégias cada vez mais eficientes. E também alertar a população sobre a responsabilidade de se denunciar atividades suspeitas, apoiar as vítimas e promover a conscientização sobre os direitos humanos. O engajamento de todos é essencial para reduzir os índices de tráfico de pessoas e trabalho escravo em nosso estado e país.