O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma reestruturação na Receita Estadual após a Operação Sem Refino, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de favorecimento ao Grupo Refit e teve o ex-governador Cláudio Castro entre os alvos. Em decreto publicado nesta segunda-feira (18/05), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, promoveu quase 40 exonerações em cargos estratégicos da Secretaria de Fazenda.
As mudanças atingem superintendências, auditorias fiscais especializadas e regionais. Segundo o Palácio Guanabara, os servidores investigados foram afastados das funções, tiveram acessos a sistemas e bancos de dados cancelados e passaram a responder a processos administrativos disciplinares.
O computador utilizado pelo ex-secretário estadual de Fazenda Juliano Pasqual, também alvo da operação, foi preservado para eventual solicitação das autoridades responsáveis pelas investigações.
O governo informou ainda que abriu uma apuração extraordinária na Auditoria Especializada de Combustíveis e iniciou fiscalizações para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais à Refit e em empresas citadas nos relatórios da PF.
Além das exonerações, Ricardo Couto nomeou o auditor fiscal Lucas Salvetti como novo chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda e reconduziu Gabriel Blum à Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, área responsável pela segurança e sigilo dos dados fiscais.
Deflagrada na última sexta-feira (15), a Operação Sem Refino apura suspeitas de fraude fiscal, ocultação de patrimônio e irregularidades envolvendo a refinaria ligada ao Grupo Refit. Além de Cláudio Castro, também foram alvos o empresário Ricardo Andrade Magro, apontado como controlador do grupo, o desembargador Guaraci Vianna, Juliano Pasqual e o ex-procurador-geral do Estado Renan Saad.
Segundo a Polícia Federal, o governo estadual teria beneficiado a empresa após a interdição do parque industrial da refinaria, em setembro do ano passado. A defesa de Cláudio Castro nega irregularidades e afirma que o ex-governador sempre colaborou com as autoridades.