O Governo do Estado do Rio ultrapassou, nesta semana, a marca de 6 mil cargos em comissão exonerados em todos os órgãos da administração, o equivalente a mais de 43% do total de 14.340 comissionados existentes em março deste ano. A medida, que gerou uma economia projetada até dezembro da ordem de R$ 221 milhões, foi uma das metas anunciadas pelo governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, nos primeiros dias de sua gestão interina. De 24 de março até 21 de agosto, foram exonerados 6.145 servidores comissionados, enquanto as nomeações somam 2.496. A economia considera apenas os cargos que continuam vagos.
O total de exonerações representa apenas uma parcela da dimensão da reorganização administrativa em curso. Como resultado das auditorias realizadas em contratos da administração estadual, houve a suspensão de repasses, como os destinados ao Programa Empoderadas, além da extinção da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, que apresentou irregularidades na gestão do Projeto 60+ Reabilita.
As nomeações do primeiro escalão realizadas desde março são compostas, em sua maioria, por servidores de carreira. Em todos os níveis, os escolhidos passam por avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As decisões têm como premissa fundamental a preservação do erário e a aplicação responsável e eficiente dos recursos públicos — valor que o Governo do Estado vem imprimindo em todas as áreas da gestão, como parte de um modelo de atuação baseado em eficiência, transparência e resultados.
Redução do número de secretarias
Paralelamente, a atual gestão ainda trabalha para reduzir o número de secretarias. Atualmente, a estrutura do Governo do Rio conta com 28 secretarias. Em março, eram 32. Algumas das medidas adotadas são a fusão das pastas de Agricultura, que deu origem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, a incorporação da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar à estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a incorporação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ao escopo do Desenvolvimento Econômico e a extinção da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, cujas atribuições foram absorvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Por fim, cabe destacar que grande parte dos servidores exonerados sequer utilizava os sistemas do Estado, como o SEI. As novas nomeações atendem à necessidade de recompor equipes e garantir o funcionamento dos serviços. Novas exonerações serão realizadas conforme os trabalhos de auditoria em andamento no Gabinete de Segurança Institucional e na Controladoria Geral do Estado forem concluídos.