O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou em entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reduzir burocracias para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre elas acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola.
“É caro, trabalhoso e demorado (tirar a licença de motorista no Brasil hoje). São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação, por isso estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, afirmou o ministro à Folha.
De acordo com Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada.
Esse custo, defende o ministro, poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), entre outras burocracias não citadas.
O estudo para implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora será avaliado pelo presidente Lula, também conforme o ministro. As provas teórica e prática para a aprovação do condutor continuam, mas o candidato poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares.
“Isso também ajuda o País, de maneira geral, porque fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade”, defendeu Filho. A expectativa do governo é reduzir a quantidade de pessoas na irregularidade, dirigindo sem carteira de motorista, e diminuir a idade média em que o cidadão obtém sua CNH.
De acordo com Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente.