O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (3/3) o repasse de R$ 861 mil para ações de resposta em dois municípios atingidos por desastres. Receberão recursos para Paraty (RJ) Nova Palma (RS). Paraty receberá R$540 mil.
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
O recurso será pago em parcela única e deve ser utilizado em ações de recuperação, com prazo de execução de 180 dias a partir da publicação da portaria. Paraty figura entre os municípios do estado mais prejudicados pelas fortes chuvas, que causaram significativos danos na região.
O acesso a esses recursos federais é viabilizado pelo reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Estados e municípios afetados precisam apresentar, via S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. O passo a passo para solicitação está disponível no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Chuvas em Minas Gerais
Na última semana, em resposta às fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou cerca de 14 planos de trabalho para ações de reconstrução na região, totalizando quase R$ 21 milhões em repasses aos municípios afetados.
O MIDR reconheceu, também nesta terça-feira, situação de emergência em 30 cidades de 11 estados, além de estado de calamidade pública em Matias Barbosa (MG) — um dos municípios mais atingidos pelas chuvas em Minas Gerais na última semana. As portarias foram publicadas no DOU.
Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Araçuaí, Bonfinópolis de Minas, Divinésia e Gurinhatã (MG); Barra Mansa (RJ); Bannach, Novo Repartimento e Pacajá (PA); Cristino Castro (PI); e Ribeira do Amparo (BA). Guarantã do Norte (MT) registrou alagamentos. Araxá (MG) e Quedas do Iguaçu (PR) foram atingidas por vendaval.
Por outro lado, enfrentam estiagem as cidades de Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande (AL); Iramaia, Itiúba e Poções (BA); Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis (PB); e Itacuruba (PE). Já Saboeiro (CE) e Açu, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do Norte (RN) enfrentam seca — período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.