O governo federal anunciou hoje, 26 de setembro, uma iniciativa com o objetivo de garantir a universalização da conectividade de alta qualidade em instituições públicas de educação básica até o ano de 2026. No estado do Rio de Janeiro, o primeiro desafio consiste em assegurar o acesso à internet de qualidade em 482 instituições de ensino que atualmente não possuem acesso à internet, representando 7% das 6.742 escolas públicas no estado. Notavelmente, o Rio de Janeiro já conta com 6.260 escolas que têm acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Além disso, a meta inclui a instalação de conexão Wi-Fi em 3.844 instituições públicas fluminenses.
Essa iniciativa, chamada “Escolas Conectadas,” resulta de uma colaboração entre os Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom) e busca proporcionar acesso rápido à internet em mais de 138 mil escolas em todo o país, com um investimento de R$ 8,8 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância dessa iniciativa afirmando: “A educação de nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que realizar um esforço imenso para garantir que essas crianças voltem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, as crianças de famílias menos privilegiadas terão acesso à mesma qualidade de ensino que as crianças de famílias mais abastadas.”
Além de levar a internet para as escolas, a prioridade é garantir que essa conectividade seja de alta qualidade e monitorada. O compromisso é de fornecer conexões por fibra óptica ou via satélite com velocidade de 1 Mbps por aluno. No estado do Rio de Janeiro, onde existem cerca de 2,4 milhões de matrículas na educação básica, já existem 957 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada, 2.409 com velocidade monitorada, mas insuficiente, e 3.376 sem qualquer tipo de monitoramento. Para as escolas que não têm acesso à energia elétrica ou que dependem apenas de geradores fósseis, será providenciada a conexão com a rede pública de energia ou com geradores fotovoltaicos.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas está dividida em quatro eixos: implantação de infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; garantia de acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou o impacto positivo dessa iniciativa, afirmando: “Vamos contribuir para a aprendizagem digital e para a melhoria da gestão das escolas. Os professores poderão usar recursos pedagógicos para ensinar melhor o conteúdo, e os alunos serão integrados ao mundo digital em que vivemos hoje. O governo federal está comprometido em investir de forma substancial para garantir que todas as escolas públicas do país tenham acesso a uma internet de altíssima qualidade.”
No âmbito nacional, serão investidos R$ 8,8 bilhões nas ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse montante, R$ 6,5 bilhões provêm do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, destinados à implantação de conexão à internet e redes internas nas escolas. Os recursos serão provenientes de quatro fontes: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021. Além disso, serão adicionados R$ 2,3 bilhões de três fontes diferentes: R$ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021, R$ 350 milhões do PIEC e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).