O Governo Federal do Brasil anunciou um pacote de medidas estimado em R$ 31 bilhões para conter a alta dos combustíveis no país, diante da escalada do preço do petróleo no mercado internacional. A proposta prevê neutralidade fiscal, com compensação dos gastos por meio de receitas como royalties e tributos do setor.
A iniciativa ocorre em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente envolvendo Estados Unidos e Irã, que pressionam o valor do petróleo. No Brasil, o impacto é significativo, já que cerca de 30% do diesel consumido é importado.
O foco principal é reduzir o preço do diesel, essencial para o transporte de cargas, além de minimizar efeitos na inflação e proteger setores como agronegócio e aviação.
Entre as principais medidas estão subsídios ao diesel importado e nacional, com descontos que podem ultrapassar R$ 1,50 por litro, além da redução de tributos sobre o biodiesel. O pacote também prevê auxílio ao gás de cozinha e incentivos ao setor aéreo, como redução de impostos sobre o querosene de aviação e oferta de crédito.
As ações terão duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. Para garantir a efetividade, o governo articula a adesão dos estados, considerada essencial para evitar diferenças regionais nos preços.
Como forma de compensação, está previsto o aumento da tributação sobre cigarros. A expectativa é de que o conjunto de medidas ajude a conter a pressão inflacionária e reduza o impacto dos combustíveis no bolso dos consumidores.