O governo federal autorizou a compra direta, sem necessidade de licitação, de alimentos brasileiros que perderam espaço no mercado externo após a imposição de tarifas pelos Estados Unidos. A medida integra o “Plano Brasil Soberano” e tem como objetivo garantir renda a produtores afetados.
De acordo com portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, os itens que poderão ser adquiridos são: açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-Brasil, mel, manga, pescados e uva. Os produtos serão destinados à alimentação escolar e à formação de estoques. A lista poderá ser ampliada conforme avaliação do governo.
Para participar das compras públicas, produtores deverão comprovar perdas com exportações por meio de uma Declaração de Perda (DP).
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a decisão busca compensar os impactos das tarifas de 50% aplicadas pelo governo de Donald Trump. “São vários produtos que agora podem ser comercializados com o governo federal, estados e municípios, minimizando os efeitos do tarifaço. Também estamos atentos a outros setores que possam precisar de inclusão na lista”, afirmou.
Crédito emergencial de até R$ 40 bilhões
Além da compra direta, o plano prevê linhas de crédito de até R$ 40 bilhões para empresas prejudicadas. Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão ofertados pelo BNDES. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, investimentos em máquinas e abertura de novos mercados.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve no Congresso nesta semana para pedir agilidade na votação de 18 projetos relacionados ao comércio exterior. As propostas incluem medidas sobre crédito, isenções fiscais, facilitação do comércio e acordos internacionais.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, terão prioridade as empresas que registraram queda de pelo menos 5% no faturamento bruto com as exportações. “A orientação do presidente é que ninguém fique para trás”, disse.