A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores poderão utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas por meio da nova modalidade do programa Desenrola Brasil. A medida permite o uso de até 20% do saldo disponível no fundo, limitado ao valor de R$ 1 mil.
De acordo com o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador pelo aplicativo FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os recursos diretamente aos bancos que firmarem os contratos.
As instituições financeiras terão prazo de até 30 dias para formalizar os contratos com a Caixa. O banco informou ainda que está finalizando os procedimentos operacionais necessários para que a modalidade comece a ser oferecida aos clientes.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é de que cerca de R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam movimentados por meio do programa.
Além da nova possibilidade de uso do FGTS no Desenrola Brasil, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. Os recursos vêm sendo liberados em diferentes etapas desde o fim do ano passado.
O desbloqueio adicional deve liberar aproximadamente R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.