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Governo prepara pacote de subvenções para conter preços do gás e do diesel

Pacote emergencial prevê subvenção para o gás de cozinha e subsídio de R$ 1,20 no litro do diesel importado.

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Em uma ofensiva para frear os impactos da inflação sobre o custo de vida, o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), que prepara uma série de medidas emergenciais no setor de energia. O foco principal é a criação de uma subvenção temporária para o gás de cozinha (GLP) e a finalização de uma Medida Provisória (MP) para subsidiar o óleo diesel importado.

Socorro ao gás de cozinha

O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que avalia a implementação de uma ajuda financeira para o GLP. Segundo a pasta, as ações possuem caráter “temporário, excepcional e anticíclico”, desenhadas para responder a choques externos de preços que encarecem a logística e a energia no país.

O gás de cozinha é considerado um dos itens mais sensíveis para a população de baixa renda. Atualmente, o Brasil depende de importações para suprir cerca de 20% da demanda nacional de GLP, o que deixa o mercado doméstico vulnerável às oscilações internacionais do petróleo.

MP do Diesel: Subsídio de R$ 1,20 por litro

Em paralelo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está prestes a publicar, ainda nesta semana, a Medida Provisória que institui a subvenção para o óleo diesel importado.

A proposta estabelece um desconto total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido da seguinte forma:

  • União: Contribuição de R$ 0,60 por litro.
  • Estados e Distrito Federal: Contribuição de R$ 0,60 por litro, realizada por meio de dedução mensal no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com Durigan, o governo já conta com o apoio de quase todos os entes federativos. “Estamos próximos da unanimidade, com apenas dois ou três governadores ainda titubeando”, declarou o ministro. Mesmo sem a adesão total de 100% dos estados, o Palácio do Planalto deve seguir com a edição da MP para garantir o alívio imediato nas bombas.

Cenário Econômico

As medidas ocorrem em um momento de pressão inflacionária. Embora as projeções de mercado para o IPCA em 2026 estejam em torno de 3,9%, o Banco Central alertou recentemente para riscos de a inflação estourar o teto da meta (4,5%) devido a gastos públicos e pressões nos preços de alimentos e serviços.

Com o novo pacote, o governo espera neutralizar o repasse da alta internacional de preços para o transporte de cargas e para o orçamento das famílias brasileiras.