O Ministério da Saúde identificou mais de 300 registros médicos com volume considerado atípico de receitas emitidas no programa Farmácia Popular.
De acordo com o levantamento, cada um desses registros ultrapassou a marca de 3,5 mil prescrições nos últimos seis meses. No mesmo período, a média observada entre os médicos participantes do programa é de cerca de 120 receitas.
O registro médico é o documento que autoriza o profissional a exercer legalmente a medicina no Brasil. Diante das inconsistências identificadas, o Ministério da Saúde decidiu suspender preventivamente os registros envolvidos até que a apuração seja concluída.
Farmácias também foram suspensas
Além da suspensão dos registros médicos, as farmácias vinculadas às prescrições consideradas irregulares também foram retiradas temporariamente do programa.
A lista com os profissionais e estabelecimentos envolvidos foi encaminhada para análise do Departamento Nacional de Auditorias do SUS, da Controladoria-Geral da União e do Conselho Federal de Medicina, que irão conduzir as investigações sobre os casos.
O programa Farmácia Popular permite que a população tenha acesso a medicamentos com desconto ou gratuitamente em farmácias credenciadas, mediante apresentação de receita médica.
Monitoramento do programa
O Ministério da Saúde informou que as ações fazem parte de um processo contínuo de monitoramento para identificar possíveis irregularidades na utilização do programa.
Somente em 2025, cerca de 9 mil farmácias foram descredenciadas do Farmácia Popular. Outras 5 mil unidades tiveram suas atividades suspensas no programa após análises de auditoria e fiscalização.