O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A mudança passa a valer imediatamente, segundo informou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
A decisão representa uma reviravolta na política adotada pelo governo federal para taxar compras realizadas em plataformas internacionais de comércio eletrônico. A cobrança vinha gerando forte desgaste político e críticas nas redes sociais, especialmente entre consumidores que utilizam sites estrangeiros para adquirir roupas, eletrônicos e acessórios de baixo valor.
Pressão popular
A discussão sobre o futuro da taxa ganhou força após pesquisas indicarem rejeição significativa da medida. Levantamento da AtlasIntel apontou que 62% dos brasileiros consideravam a cobrança um erro do governo, enquanto 30% avaliavam a política de forma positiva.
O tema passou a preocupar aliados do Palácio do Planalto diante do impacto negativo na popularidade do presidente, que busca viabilizar sua campanha à reeleição.
Nos bastidores, integrantes do governo defendiam uma revisão da medida para reduzir o desgaste político e tentar recuperar apoio entre consumidores afetados pela tributação.
Apesar das críticas de parte da população, representantes da indústria nacional defendiam a manutenção da taxa sobre compras internacionais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou recentemente um estudo afirmando que a cobrança ajudou a reduzir a entrada de produtos importados no país. Segundo a entidade, a medida evitou bilhões de reais em importações e contribuiu para preservar empregos no setor produtivo brasileiro.
O debate sobre a taxa das blusinhas passou a dividir governo, indústria e consumidores. Enquanto empresários defendiam proteção ao mercado nacional, consumidores reclamavam do aumento dos preços em plataformas estrangeiras.
Com a assinatura da medida provisória, o imposto federal deixa de ser cobrado imediatamente sobre compras internacionais de até US$ 50. Ainda assim, outros tributos estaduais ou cobranças específicas podem continuar incidindo sobre determinadas operações, dependendo da legislação local.
A decisão deve intensificar o debate econômico e político em torno das regras de importação no Brasil, especialmente em um momento de disputa entre proteção da indústria nacional e pressão por preços mais baixos para consumidores.