Ônibus, caminhões e carros de passeio — de até R$ 120 mil — vão receber incentivo fiscal de R$ 1,5 bilhão do governo federal, com o objetivo de reduzir os preços dos veículos e aquecer o setor da indústria automotiva.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
Apesar de o incentivo ter sido inicialmente pensado apenas para a venda de carros — nos modelos de entrada — segundo Haddad, o programa foi “repaginado”, e o foco passou a ser em automotivos de carga e ônibus.
Do total de R$ 1,5 bilhão que a equipe econômica reservou para o programa, estão mantidos os R$ 500 milhões previstos originalmente para reduzir os preços dos carros — valor adiantado pela CNN na sexta-feira (2).
Conforme o anúncio desta segunda (5), o R$ 1 bilhão que o governo acrescentou no pacote será destinado somente para fortalecer a indústria de ônibus e caminhões.
“Resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão, o [valor do] programa todo somado é de R$ 1,5 bilhão. Sendo R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus”, detalhou Haddad.
Descontos tabelados
Pelas medidas anunciadas por Haddad e Alckmin, os carros hoje vendidos por até R$ 120 mil podem ter descontos que vão variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
Já os descontos tributários para caminhões e ônibus vão de R$ 33.600 a R$ 99.400 no preço final dos veículos.
O valor da isenção vai ser definido por três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Ou seja, o corte nos impostos será maior: quanto menor for o valor do veículo; quanto menor for a emissão de poluentes; e quanto maior for a produção de peças em fábricas brasileiras.
Os descontos fiscais vão valer por até 120 dias — ou quatro meses —, ou até esgotar o orçamento reservado de R$ 1,5 bilhão. “Quando bater em R$ 1,5 bilhão do crédito o programa está encerrado. Então ele vai até R$ 1,5 bilhão e vai ser mantido em R$ 1,5 bilhão, seja por uma semana ou seis meses. Isso vai estimular a concorrência entra as montadoras”, afirmou o ministro da Fazenda.
Renovação da frota
Segundo Alckmin, um objetivo do programa é estimular a renovação da frota brasileira de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de idade. Proprietários terão que apresentar o licenciamento do veículo antigo que será “aposentado” e substituído pelo novo.
Haddad disse que a metodologia de substituição do veículo antigo pelo “zero quilômetro” foi pensada como uma ajuda aos autônomos — que teriam dificuldade em vender os veículos muito velhos para dar de entrada em um novo.
“No caso do caminhão e do ônibus tem uma vantagem para aquele que tem um veículo de mais de 20 anos, porque nem sempre a pessoa encontra demanda para seu veículo, esse programa vai aumentar a demanda dos veículos velhos para retira-los de circulação esse é o objetivo do programa”, explicou Haddad.
Alckmin explicou que a própria montadora vai poder comprar o veículo antigo mediante a troca pelo novo, e a própria empresa poderá enviar o velho para reciclagem das peças e receber o desconto do governo, para facilitar a venda ao cliente.
De acordo com o ministro da Fazenda, os autônomos serão priorizados nos primeiros 15 dias do programa — mas Haddad ressaltou que esse prazo pode ser prorrogado se a demanda for muito alta.
O vice-presidente Alckmin destacou que a indústria automotiva representa cerca de 20% do setor industrial no país, e ao mesmo tempo, está com 50% da capacidade instalada ociosa nas fábricas, por causa da baixa demanda.
“Essa é a nossa perspectiva, um programa enxuto, bem financiado com sustentabilidade ambiental e social e que serve de ponte para um momento em que o crédito volte à normalidade para os bens duráveis”, afirmou Haddad.
Compensação virá do diesel
Para compensar as perdas de arrecadação com o programa, o governo espera contar com a receita por vir com o retorno da cobrança de impostos federais sobre o diesel — o que será feito de forma parcelada, com 50% da alíquota voltando a ser cobrada a partir de setembro deste ano, e os 50% restantes, em janeiro de 2024.
Com isso, a equipe econômica calcula que, até o fim deste ano, consiga arrecadar a mais, com o diesel, os R$ 1,5 bilhão para financiar o programa lançado nesta segunda (5).