O Governo do Rio declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o conjunto de imóveis onde funciona o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil, conhecido como Hospital Estadual da Criança, em Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio.
A medida foi oficializada por decreto publicado nesta sexta-feira (24/07) e envolve o prédio principal da unidade, além de imóveis anexos nas ruas Luiz Beltrão e das Tulipas. Atualmente, os imóveis pertencem à Rede D’Or São Luiz.
Segundo o governo estadual, a desapropriação tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo hospital, que é referência no atendimento pediátrico de alta complexidade, com tratamentos de câncer, transplantes e cirurgias infantis.
O decreto autoriza a Procuradoria-Geral do Estado a tomar as medidas necessárias para concluir o processo, que poderá ocorrer por acordo entre as partes ou por decisão judicial, caso não haja consenso.
A unidade atende crianças e adolescentes encaminhados de diversas regiões do estado e, segundo o governo, a medida busca dar mais segurança à manutenção dos serviços públicos de saúde.