O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais a vítimas de suas “pegadinhas” no Recife. As gravações envolveram desconhecidos que não deram autorização para uso de suas imagens nas redes sociais.
Um dos casos envolve um jovem que, ao ser filmado em 2019 cobrindo pedestres com um balde, sofreu constrangimento público, ansiedade e problemas no trabalho. A advogada da vítima afirmou que ele desenvolveu síndrome do pânico e precisou se mudar do bairro por conta das repercussões do vídeo.
Outro processo refere-se ao comerciante senegalês Modou Lo, filmado em 2022 sem consentimento durante o trabalho. A gravação, com quase 8 milhões de visualizações, gerou ridicularização e afetou sua vida profissional, resultando em indenização de R$ 20 mil, com recurso ainda em andamento.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu que Rafael Chocolate não poderia recorrer da primeira condenação de R$ 30 mil, e o influenciador removeu trechos do vídeo do YouTube. A ação reforça a importância do respeito à imagem e à dignidade de terceiros nas redes sociais.