A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (04/09), em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.189/25, do deputado Alexandre Knoploch (PL), que obriga os organizadores de partidas de futebol realizadas em estádios com capacidade igual ou superior a 35 mil espectadores a destinarem no mínimo 18% da carga total de ingressos à categoria de Ingresso Social. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
De acordo com o texto, o valor do Ingresso Social não poderá ultrapassar 1,5% do salário mínimo nacional vigente, assegurando preços acessíveis à população de baixa renda. O projeto também estabelece que a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) só poderá receber até 1% da arrecadação bruta obtida com a venda de ingressos da partida.
Em caso de descumprimento, os organizadores estarão sujeitos a multa equivalente a 20% da arrecadação, além do impedimento de utilização do estádio por até seis meses em caso de reincidência. O texto prevê ainda comunicação ao Ministério Público para apuração de responsabilidade por eventual lesão ao interesse coletivo.
Segundo o autor, a medida busca resgatar o caráter democrático do futebol fluminense. “Queremos garantir que o povo, que sempre foi a alma dos estádios, volte a ter acesso a preços populares. O Ingresso Social é uma forma de retomar a essência da ‘Geral do Maracanã’, espaço que marcou a memória de gerações e fazia do futebol um verdadeiro espetáculo do povo”, destacou Knoploch.