O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou um dado alarmante: cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos estão registrados em nome de menores de idade, com valor médio de R$ 16 mil cada. Ao todo, os contratos somam aproximadamente R$ 12 bilhões emprestados por bancos usando benefícios destinados a crianças e adolescentes.
Os números vieram à tona após a queda de Alessandro Stefanutto, demitido ao se tornar o principal nome envolvido no escândalo dos descontos indevidos revelado pelo Metrópoles e aprofundado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. As apurações mostram que instituições financeiras chegaram a autorizar consignados para bebês — inclusive recém-nascidos com apenas meses de vida.
Um levantamento interno do INSS identificou 395 mil contratos apenas em 2022, muitos deles vinculados ao BPC ou a pensões por morte. A faixa entre 11 e 13 anos concentra a maior parte das operações. Há casos extremos: uma criança nascida em maio teve, em dezembro, um empréstimo de mais de R$ 15 mil parcelado em 84 vezes; outro bebê contraiu uma dívida via cartão de crédito consignado.
Segundo Waller, o instituto está revisando todos os acordos com bancos e já reduziu de 74 para 59 o número de instituições parceiras, após a identificação de irregularidades. Desde maio, novas contratações só podem ser feitas mediante biometria do beneficiário — uma tentativa de barrar fraudes que agora são analisadas caso a caso.
O escândalo, que envolve dezenas de entidades, levou à abertura de inquéritos na PF, ações da CGU e mudanças internas no INSS. Para especialistas ouvidos no processo, como o advogado João do Vale, “o país convive com uma geração de crianças que já começam a vida endividadas”.