O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai realizar, no próximo sábado (13/09), mais mutirões de atendimento para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a pessoas com deficiência, no município do Rio. Serão oferecidas 390 vagas para avaliações sociais nas agências de Ramos, Duque de Caxias e Engenheiro Trindade.
O principal objetivo dessas ações é reduzir o tempo de espera por um benefícios, especialmente para quem está em situação de vulnerabilidade, reduzindo as filas do INSS.
Quem quiser participar pode agendar o atendimento pelo aplicativo/site Meu INSS ou pela central telefônica 135, que atende de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. “Os atendimentos de finais de semana do Serviço Social ampliam o acesso à população e destacam o esforço coletivo na realização de um atendimento cada vez mais humanizado à população”, informou o INSS.
BPC/Loas
O BPC/Loas é concedido a pessoa com deficiência que tem renda familiar per capita (por pessoa) de até 25% do salário mínimo (R$ 379,50), calculada com base em informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.518 (sem direito a 13º salário).
Não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral. Mas, em caso de morte, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros.
O benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda — renda familiar por pessoa de até 25% do salário mínimo (R$ 379,50).
Neste caso, informa o INSS, é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar, para verificar se o requerente atende aos critérios de concessão do BPC/Loas. Essas pessoas, portanto, não passam por avaliação de assistente social nem por perícia médica.