Depois de uma ação que interditou seis postos de combustíveis irregulares, instaladoras clandestinas de GNV foram alvo de operação, nesta quarta-feira (23/07). Quatro estabelecimentos foram interditados no Rio pela Secretaria estadual de Defesa do Consumidor, Procon e pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).
Além das interdições, a operação, batizada como Pressão Máxima, encaminhou os responsáveis pelas instaladoras de GNV à delegacia para prestar esclarecimentos. Os locais têm até 15 dias para apresentar suas defesas.
Em um dos locais vistoriados, em Rocha Miranda, o responsável informou que comprava clandestinamente os kits GNV da “loja ao lado” e revendia e instalava no seu estabelecimento, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.
No mesmo bairro, outro estabelecimento foi interditado por estar com o extintor de incêndio vencido desde agosto de 2021, colocando o consumidor e funcionários em risco, tendo em vista que trabalham com materiais inflamáveis.
Já em Curicica, uma loja foi interditada por apresentar registro vencido desde abril, sendo impossibilitada de continuar operando já que não foram inspecionados pelo órgão regulador.
Em Vila Valqueire, um estabelecimento também foi interditado por não possuir documentação que autorizasse a fazer a instalação e manutenção do GNV nos veículos.
Instaladoras de GNV apresentavam outras irregularidades
Os agentes também verificaram ausência do Código de Defesa do Consumidor, além de os locais estarem atuando com nome fantasia na fachada da loja diferente do apresentado na documentação, e CNPJ na maquininha diverso ao utilizado na loja, o que pode induzir o consumidor em erro.
Segundo o secretário do Consumidor, Gutemberg Fonseca, fiscalizações como essa são fundamentais para garantir a segurança dos consumidores que utilizam veículos movidos a gás natural, bem como dos próprios instaladores, frentistas e de todos que possam ser atingidos em caso de acidentes.
“Casos recentes de explosões durante o abastecimento com GNV mostram o quanto a instalação irregular pode ser nociva e causar danos irreparáveis, tanto para os consumidores e seus veículos quanto para pessoas próximas, que podem até perder a vida”, alerta Fonseca.
65% dos carros circulam com GNV irregular
Dados da Associação dos Organismos de Inspeção Veicular do Rio de Janeiro (Assinp) apontam que 65% dos carros com GNV circulam de forma irregular. Para o secretário, esse número é alarmante não apenas pelos riscos à segurança, mas também pelos impactos sociais e econômicos.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon estadual: (21) 98104-5445. Também é possível acionar o canal “Fala Consumidor”, pelo WhatsApp (21) 99336-4848, telefone 0800-2020143 ou e-mail atendimento@sedcon.rj.gov.br. As denúncias podem ser realizadas pelo Disque Denúncia através do 181 ou (21) 2251-1177.