O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, o Ipem-RJ, divulgou o calendário oficial para a alteração e a verificação dos taxímetros dos táxis do município do Rio de Janeiro em 2026. A medida foi publicada em portaria que também confirma o reajuste da taxa de fiscalização metrológica cobrada pelos serviços prestados pelo instituto.
O calendário estabelece os períodos e prazos para que os permissionários de táxi realizem a alteração dos taxímetros, procedimento obrigatório sempre que há mudança na tarifa ou atualização normativa. A programação é organizada por datas e critérios definidos pelo Ipem-RJ, com o objetivo de evitar sobrecarga nos postos de atendimento e permitir que os taxistas se planejem com antecedência.
Além da divulgação do cronograma específico para os taxímetros do município do Rio, a portaria atualiza os valores da taxa de fiscalização metrológica, que não eram reajustados desde 2020. Segundo o Ipem-RJ, a atualização busca recompor os custos operacionais envolvidos nas atividades de verificação, fiscalização e controle metrológico, incluindo deslocamento de equipes técnicas, manutenção de equipamentos e infraestrutura.
O texto da norma deixa claro que a taxa é devida sempre que houver prestação do serviço de alteração ou verificação dos taxímetros, independentemente de o atendimento ocorrer por agendamento, demanda espontânea ou ação organizada pelo próprio instituto. Os valores cobrados variam conforme o tipo de serviço executado e estão detalhados em tabela anexa à portaria.
A portaria também trata dos procedimentos administrativos, prazos para pagamento e consequências para quem não cumprir o calendário estabelecido. Taxistas que deixarem de realizar a alteração do taxímetro dentro do período previsto podem ficar sujeitos a sanções administrativas e impedimentos para a regular prestação do serviço.
Com a publicação do calendário e da nova tabela de valores, o Ipem-RJ afirma buscar mais previsibilidade e organização no processo de alteração dos taxímetros, ao mesmo tempo em que garante a sustentabilidade dos serviços de fiscalização metrológica. A verificação periódica dos equipamentos é considerada essencial para assegurar a correção das tarifas cobradas e a proteção dos usuários do serviço de táxi no município do Rio de Janeiro.