A Justiça do Rio de Janeiro anulou o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, ao reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação. A decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional do partido ocorridos no ano passado.
O magistrado entendeu que falhas ocorridas no encontro municipal do Rio contaminaram todas as etapas posteriores do processo interno, já que a Rede adota um modelo “piramidal” de escolha de delegados. Com isso, a vitória do grupo aliado à deputada Heloísa Helena sobre a ala apoiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, passa a ser juridicamente questionada.
Efeito em cascata nas votações internas
Na avaliação de integrantes da legenda, a decisão abre uma zona de incerteza sobre a validade dos diretórios eleitos em diferentes estados e, principalmente, sobre o resultado da disputa nacional. Paulo Lamac, secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte e aliado de Heloísa Helena, havia derrotado Giovanni Mockus, nome apoiado por Marina Silva.
Ao fundamentar a sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito apontou omissão das instâncias estadual e nacional do partido, que homologaram atos considerados viciados mesmo diante de indícios e confissão de irregularidades. Para ele, houve falha grave na fiscalização do processo.
Convocação irregular e falhas de fiscalização
Entre os problemas listados estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno e o uso de redes sociais como único meio de convocação. Segundo o magistrado, a publicação do edital apenas por meio de “stories” no Instagram não garante publicidade adequada, por ter alcance limitado e caráter temporário.
A decisão também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e indícios de fraude no registro de assinaturas de pessoas que não teriam comparecido ao evento. Diante disso, o juiz declarou a nulidade do congresso municipal e, por consequência, dos encontros estadual e nacional, além de condenar os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
Posicionamento do Partido Rede
A Direção Nacional da Rede recebe com surpresa a decisão, diante do fato de ainda não ter sido notificada sobre ela.
Reafirma seu compromisso com a lisura, a transparência e a democracia – princípios estes que sempre orientaram a sua atuação partidária.
Exatamente por isso, em respeito aos filiados e simpatizantes da Rede, esclarecemos que, tão logo oficialmente informado, o partido tomará todas as providências no sentido de recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias.
Evidentemente há interesses múltiplos, que buscam desequilibrar um dos poucos partidos absolutamente independente no cenário de polarização atual. Não lograrão êxito, pelo simples fato de não terem a razão ao seu lado.
Ressaltamos que se trata de uma decisão de primeira instância, que comporta os devidos recursos e procedimentos legais, os quais todos serão adotados pela Rede com tranquilidade e responsabilidade.
A Direção Nacional manifesta sua confiança na legalidade e no devido processo legal, que indubitavelmente demonstrará a correção dos procedimentos da democracia interna da Rede.