O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Saquarema concedeu medidas protetivas de urgência à jovem Maria Clara Almeida Melo de Sá, de 21 anos. A decisão foi tomada após a jovem denunciar ter sido vítima de abusos sexuais que teriam sido cometidos por seu avô, o ex-deputado estadual Paulo Melo, e por seu próprio pai, Paulo César Júnior. O processo tramita sob segredo de Justiça.
A determinação, assinada pelo juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, estabelece restrições rígidas de aproximação e comunicação enquanto as denúncias são investigadas pelas autoridades competentes.
De acordo com o despacho judicial, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Paulo Melo, seu filho Paulo César Júnior e Taiti Coelho, mãe da jovem, estão proibidos de se aproximar de Maria Clara. A decisão fixa uma distância mínima obrigatória de 250 metros.
O documento proíbe ainda qualquer tipo de contato com a vítima, seja por ligações telefônicas, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas ou por meio de intermediários. O descumprimento de qualquer uma das obrigações fixadas poderá resultar na decretação da prisão preventiva dos envolvidos.
Em seus relatos às autoridades, a jovem afirmou que os abusos ocorreram desde a sua infância. A denúncia formal foi encaminhada originalmente à Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em novembro de 2025.
Antes de deliberar sobre a concessão das salvaguardas, o magistrado determinou a realização de uma perícia psicológica. O laudo técnico elaborado pelo perito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não apresentou uma conclusão definitiva sobre o mérito dos relatos, contudo, ponderou que não seria prudente desconsiderar os fatos narrados pela jovem diante do contexto apresentado.
Ademais, relatórios emitidos pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Saquarema apontaram indícios de sofrimento emocional na jovem. A Defensoria Pública do Estado, que atua na assistência jurídica, anexou aos autos informações sobre supostos episódios de monitoramento e vigilância na residência onde a vítima encontra-se acolhida.