Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
Consciência Negra no Rio: veja o que abre e fecha no feriadão
Destaque
Consciência Negra no Rio: veja o que abre e fecha no feriadão
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Rio de Janeiro
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Nova Iguaçu
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Estado
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Economia
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Justiça libera licitação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares
Brasil
Justiça libera licitação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares
BR-040 deve receber cerca de 250 mil veículos durante o feriado da Consciência Negra
Rio de Janeiro
BR-040 deve receber cerca de 250 mil veículos durante o feriado da Consciência Negra
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

Justiça do Rio anula lei que permite barulho acima do limite nacional.

A legislação derrubada criava uma espécie de “tolerância sonora” para determinadas atividades econômicas, religiosas e de entretenimento,

Siga-nos no

reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inválidos trechos de uma lei municipal que autorizavam níveis de ruído superiores aos padrões nacionais, beneficiando templos religiosos, bares, restaurantes e casas de show. A decisão foi unânime do Órgão Especial do TJ-RJ.

A Corte acolheu ação do Ministério Público (MPRJ). Os desembargadores entenderam que o Município do Rio extrapolou sua competência ao permitir volumes de som mais elevados do que aqueles fixados por normas federais e técnicas válidas em todo o país. Com isso, dois artigos de uma lei municipal de 2001 foram considerados incompatíveis com o sistema jurídico e anulados.

Na prática, a legislação derrubada criava uma espécie de “tolerância sonora” para determinadas atividades econômicas, religiosas e de entretenimento, reduzindo a proteção ambiental e ampliando o impacto do barulho em áreas residenciais. Para os desembargadores, essa flexibilização violou o dever constitucional de proteção ao meio ambiente e à saúde da população.

No voto que conduziu o julgamento, o relator, desembargador Cesar Cury, destacou que o excesso de ruído não se limita a um simples incômodo. A poluição sonora é reconhecida como fator de risco à saúde, capaz de provocar estresse, distúrbios do sono, prejuízos auditivos e queda na qualidade de vida, sobretudo em centros urbanos densamente povoados como o Rio.