A Justiça do Rio decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, encerrando um processo de recuperação judicial que durou quase dez anos. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica da antiga operadora. Segundo o tribunal, a empresa já não tinha viabilidade econômica.
A magistrada destacou que a companhia acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão e receita mensal de aproximadamente R$ 200 milhões. Na avaliação da juíza, o patrimônio da operadora está “esvaziado”, sem condições de honrar compromissos. O processo agora segue para liquidação ordenada dos ativos.
As atividades da Oi seguirão provisoriamente para garantir a continuidade de serviços essenciais, incluindo telefonia e conectividade. A administração ficará a cargo do escritório Preserva-Ação, que já atuava no processo. Dois outros administradores judiciais foram dispensados pela decisão.
A falência se estende às controladas PTIF e Oi Brasil Holdings, com suspensão de ações e execuções judiciais. Os credores deverão formar um comitê para acompanhar o processo de liquidação. O tribunal afirma que a medida foi tomada após manifestação da própria empresa e do interventor.
A decisão também determinou bloqueios de recursos vinculados à V.tal e à venda de ativos. A Justiça e o Ministério Público criticaram a gestão da companhia e apontaram omissões do governo federal na crise. Com a falência decretada, a Justiça busca preservar serviços e encerrar o ciclo da antiga “supertele”.