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Justiça do RJ condena ex-secretário e ex-subsecretário por superfaturamento na pandemia

Edmar Santos e Gabriell Neves são acusados de superfaturamento na compra de insumos durante a pandemia de Covid-19.

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Reprodução

A Justiça do Rio condenou o ex-secretário de saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário dele, Gabriell Neves, pelo superfaturamento na compra de insumos durante a pandemia de Covid-19. Os dois ainda podem recorrer.

O prejuízo ao governo do estado chegou a R$ 5,8 milhões. O valor só não foi muito maior — cerca de R$ 65 milhões — porque algumas das compras sob suspeita acabaram sendo suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sentença do juiz Daniel Calafate Brito, do dia 19 de setembro, deu razão ao Ministério Público, que diz que as irregularidades começaram quando Gabriell Neves assumiu a subsecretaria executiva de Saúde, com a concordância do então secretário estadual de saúde, Edmar Santos.

Os dois foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 11,7 milhões, o dobro do prejuízo causado, segundo a Justiça. Além disso, tiveram os direitos políticos suspensos por 8 anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de 5 anos.

Eles ocuparam os cargos na gestão de Wilson Witzel, que depois de denúncias acabou sofrendo impeachment.

Segundo a investigação, houve direcionamento dos pedidos de cotação de preços e conluio entre as empresas convidadas a apresentar cotações nos processos emergenciais de aquisição durante a pandemia.