O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o policial militar Douglas Vital a indenizar em R$ 700 mil a viúva e os seis filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza por danos morais. A decisão, da 19ª Câmara de Direito Privado, também determina que o policial faça uma retratação pública e remova das plataformas digitais conteúdos considerados ofensivos à memória de Amarildo e à honra de sua família.
A ação foi motivada por declarações feitas por Douglas Vital em podcasts, nas quais afirmou que Amarildo era traficante e que seus familiares tinham ligação com o tráfico de drogas.
O relator do caso, desembargador Werson Rego, entendeu que as acusações atingiram a honra da vítima e de seus familiares. A indenização será dividida entre a viúva e os seis filhos.
Amarildo desapareceu em julho de 2013 após ser levado por policiais militares para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na Zona Sul do Rio. As investigações concluíram que ele foi torturado, morto e teve o corpo ocultado por agentes do Estado. O caso ganhou repercussão nacional e se tornou um símbolo da violência policial no Brasil.
Douglas Vital está entre os policiais militares condenados criminalmente pela tortura e ocultação do cadáver de Amarildo. Na ação cível, a família foi representada pelo advogado João Tancredo, que buscou reparação pelas declarações feitas pelo policial após a condenação criminal.