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Justiça manda retomar ônibus em Salvador e determina prisão de secretário

TRE-BA fixou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento

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reprodução

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), por crime eleitoral relacionado à redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, que também ordenou o restabelecimento imediato de 100% da frota da capital baiana, com transporte gratuito durante a votação. Foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, aplicada de forma solidária ao município, ao secretário e às empresas concessionárias.

A determinação atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acionou a Justiça contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e os proprietários das empresas de transporte. A federação alegou que o sistema operava com redução superior a 50% da frota disponível em dias úteis e apresentou vídeos que mostrariam ônibus parados em garagens durante o horário de votação. Ao menos 75 veículos foram impedidos de sair das garagens, segundo o G1.

Versão da prefeitura
O prefeito Bruno Reis afirmou que houve um atraso logístico, mas disse que a frota estava à disposição dos eleitores. Segundo ele, “alguns problemas operacionais e garagens, também por problemas de mobilizações políticas na hora da saída dos ônibus, atrasou um pouco”. A prefeitura alegou que sindicalistas colocaram adesivos com o número 13, do PT, nos veículos, o que teria atrasado as saídas. O Procon-BA autuou uma empresa por manter 55 veículos parados.

Reação do governo estadual
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que colocaria a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, se necessário. “Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto”, escreveu ele nas redes sociais.

A decisão do TRE-BA também determinou que a Polícia Federal cumpra a ordem de prisão de Pablo Souza. A Semob foi notificada a comprovar o cumprimento da ordem em até uma hora, e a Polícia Civil foi acionada para fiscalizar a medida. A reportagem tenta contato com a defesa do secretário e com a prefeitura de Salvador. O espaço segue aberto para manifestações.