O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação de Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pela morte do menino Henry Borel. A decisão rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-vereador, que tentava anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão pelos crimes de tortura, homicídio duplamente qualificado e coação no curso do processo.
A defesa alegava que a grande repercussão do caso na imprensa poderia comprometer a imparcialidade dos jurados e pediu que o julgamento fosse transferido da capital para outra comarca do estado.
O pedido já havia sido negado pela 7ª Câmara Criminal do TJRJ, e o novo recurso também foi rejeitado pela desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes. Segundo a magistrada, a defesa não apresentou provas de irregularidades na decisão anterior.
A desembargadora afirmou ainda que uma nova análise das provas do processo não poderia ser feita nessa fase, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
O pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que a decisão confirma a validade do julgamento e disse que continuará acompanhando os recursos apresentados pela defesa.
Na sentença, Dr. Jairinho recebeu pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e mais 2 anos por coação no curso do processo.
O caso envolvendo a morte de Henry Borel, de 4 anos, aconteceu em março de 2021 e teve grande repercussão nacional. A mãe do menino, Monique Medeiros, também foi julgada, mas recebeu perdão judicial em relação à acusação de homicídio culposo.