A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida após audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (23/11). A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão, afirmando em sua decisão que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”.
Durante a audiência, Bolsonaro confirmou ter manipulado a tornozeleira eletrônica. Ele atribuiu a ação a “uma certa paranoia” ocorrida entre sexta e sábado, provocada, segundo disse, pela combinação inadequada de medicamentos prescritos por diferentes médicos. O ex-presidente insistiu que não tinha intenção de fugir e que não chegou a romper o equipamento.
Questionado sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente afirmou que o local escolhido fica a cerca de 700 metros de sua residência, o que impediria qualquer tipo de tumulto que pudesse facilitar uma fuga.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Bolsonaro tem até as 16h30 deste domingo para se manifestar sobre a violação da tornozeleira. Já nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF analisará a decisão que decretou a prisão preventiva. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária para referendar a medida.
Prisão preventiva
Bolsonaro foi detido preventivamente pela Polícia Federal no sábado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão mencionou risco de fuga devido à tentativa de violação da tornozeleira e à vigília organizada nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Na véspera da prisão, Bolsonaro utilizou uma solda para tentar abrir o equipamento, o que acionou um alerta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento. Moraes determinou que a defesa se manifestasse em 24 horas sobre o episódio. Um pedido de prisão domiciliar humanitária, feito na sexta-feira, foi negado pelo ministro.
Condenação
Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem começar a cumprir pena nas próximas semanas. Na semana anterior, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por ele e por outros seis acusados, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução do regime fechado.
O prazo para apresentação dos últimos recursos se encerra neste domingo. Caso sejam novamente rejeitados, as prisões deverão ser executadas.