AJustiça decidiu manter a prisão da empresária e ex-vereadora Verônica Costa após audiência de custódia realizada neste sábado (26), em Benfica, Zona Norte do Rio. A ex-parlamentar deverá cumprir pena de 10 anos e 8 meses por tortura contra o ex-marido, Márcio Costa.
Verônica chegou a ser considerada foragida após a Justiça determinar o cumprimento da pena, mas acabou presa na quinta-feira (24), em Petrópolis, na Região Serrana, por policiais civis. Antes disso, agentes fizeram buscas em endereços ligados à ex-vereadora, incluindo um apartamento no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, mas não a encontraram.
Após ser localizada, a acusada passou pela Polinter e, na manhã de sexta-feira (25), foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde aguardou a audiência deste sábado.
Entenda o caso
O processo teve origem em fevereiro de 2011, quando Verônica Costa e Márcio Costa ainda eram casados. Segundo a investigação e a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Márcio foi submetido a uma sessão de tortura que durou cerca de 20 horas na residência do casal, em Vargem Grande, na Zona Oeste.
De acordo com os autos, quatro pessoas ligadas à então vereadora compareceram no imóvel e amarraram Márcio. Entre os condenados estão os irmãos de Verônica, Bruno Chaves Ribeiro e Tatiane Chaves Ribeiro, o cunhado Bruno Marcelo Bahia Marques e o padrasto Sebastião de Oliveira Evangelista.
Segundo os relatos reunidos no processo, Márcio permaneceu amarrado na cama, com os punhos e o pescoço presos por correntes, além de estar vendado e amordaçado. Ele também sofreu agressões físicas e psicológicas durante o período em que permaneceu sob o domínio dos envolvidos.
Afogamento e choques
Ainda segundo os autos, Márcio sofreu episódios de asfixia mecânica e afogamento no vaso sanitário e na banheira. Os agressores também teriam jogado spray inseticida em seu rosto e nos olhos e derramado gasolina e desinfetante sobre o corpo. Depois de 20 horas, ele conseguiu se soltar das amarras e escapou pela varanda de um imóvel vizinho.
De acordo com a investigação, moradores encontraram Marcio e o socorreram. Ele permaneceu internado durante 10 dias. Na ocasião, laudos do Instituto Médico-Legal (IML) apontaram marcas circulares provocadas por correntes no pescoço e nos punhos, além de queimaduras de primeiro e segundo graus na face, no tronco e na região genital.
Condenação
Em primeira instância, Verônica acabou condenada a cinco anos e dez meses de prisão. Em 2023, após recurso do Ministério Público, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou a pena para 10 anos e 8 meses, em regime fechado.
A condenação se tornou definitiva em setembro deste ano, depois que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os últimos recursos apresentados no processo. Com o trânsito em julgado, a 16ª Vara Criminal do Rio expediu o mandado para o cumprimento da pena. A ordem de prisão também alcançou os quatro corréus condenados pelo envolvimento na sessão de tortura. Eles receberam penas de 10 anos de prisão.