O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu manter suspenso o projeto de instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (30) pelo desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos.
Com isso, continua válida a anulação da licença ambiental concedida para a obra, conforme decisão anterior da 20ª Vara Federal do Rio.
Além da suspensão do projeto, a Justiça determinou que os responsáveis apresentem um plano de recuperação ambiental para a área afetada e mantenham o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
A concessionária Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar tentou reverter a decisão, argumentando que a paralisação das obras gera prejuízos ao turismo, desconsidera estudos técnicos e interrompe um projeto que já estava em fase final de execução.
No entanto, o magistrado entendeu que os possíveis impactos econômicos não se sobrepõem aos danos ambientais apontados no processo, especialmente aqueles relacionados à remoção de rochas na área do monumento natural.
Com a decisão, o projeto segue sem autorização para prosseguir até nova deliberação judicial.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, em nota, diz que aguarda e decisão judicial e que as obras seguem paralisadas até que seja realizada a análise do recurso de apelação.
Nota:
Em relação ao projeto da tirolesa, o Parque Bondinho Pão de Açúcar sempre atuou em conformidade com a legislação vigente e sob o rígido acompanhamento dos órgãos competentes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e a GEO-Rio.
As obras seguem paralisadas até que seja realizada a análise do recurso de apelação. O Parque Bondinho Pão de Açúcar confia na Justiça e acredita na reversão da decisão de 1ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o que permitirá o avanço do projeto idealizado, estruturado e desenvolvido sob as melhores práticas, com total respeito e cuidado com o meio ambiente e o patrimônio histórico.