A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Marcinho VP, nome pelo qual é conhecido Márcio dos Santos Nepomuceno, após a produção de quatro livros enquanto cumpre pena no Presídio Federal de Campo Grande.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (19/05) pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal Criminal, com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça que reconhece a produção literária como atividade de estudo apta à remição de pena.
Segundo a Justiça, cada obra resultou em desconto de 96 dias na pena. O cálculo teve como referência resolução do Conselho Nacional de Justiça que prevê redução de pena por atividades de leitura.
Entre os livros considerados para a remição estão “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo”, “Preso de Guerra”, “Execução Penal Banal Comentada” e “A Cor da Lei”.
Na decisão, o magistrado destacou que a elaboração de um livro envolve pesquisa, planejamento, reflexão crítica, escrita e revisão, o que justificaria o reconhecimento da atividade como forma de estudo.
Além dos livros, Marcinho VP também obteve redução de 12 dias da pena pela leitura de três obras, incluindo textos bíblicos.
Preso há quase 30 anos, Marcinho VP é apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho e cumpre pena no sistema penitenciário federal desde o início de 2024.