O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26/08) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão. As penas do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha foram reajustadas para 11 anos.
Em 2021, quando o caso foi julgado, Elissandro foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro foi apenado a 19 anos e seis meses. Marcelo e Luciano foram condenados a 18 anos cada um. Apesar da redução das penas, os quatro condenados vão permanecer presos.
Associação de vítimas lamenta
A sentença foi lamentada pelos familiares de vítimas e sobreviventes. Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva afirmou que a entidade vai seguir lutando para reverter a redução das penas. Flávio é pai da jovem Andrielle Righi, que faleceu com apenas 22 anos no incêndio da Boate Kiss.
Julgamento
A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julgou um recurso protocolado pela defesa dos acusados.
Os advogados defenderam que os condenados deveriam ser submetidos a um novo júri, por entenderem que a sentença dos jurados ocorreu de forma contrária às provas. Além disso, as defesas solicitaram a redução das penas.
Contudo, o pleito foi deferido parcialmente para reduzir as condenações. Prevaleceu o voto da relatora, Rosane Wanner da Silva Bordasch.
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a manutenção das penas.
Relembre o caso
- O incêndio na boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS).
- Ao todo, 242 pessoas morreram na tragédia e outras 636 ficaram feridas.
- Um artefato pirotécnico usado pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos teria dado início ao fogo.
- A maioria das vítimas morreram por asfixia, depois de inalar uma fumaça tóxica, causada pelo contato do fogo com uma espuma que revestia o teto do palco onde a banda se apresentava.
- As vítimas ficaram presas entre as chamas e a fumaça tóxica, já que o espaço não possuía saída de emergência.