A Justiça Militar aceitou a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) e tornou réus um capitão de Mar e Guerra da Marinha e três representantes de uma empresa de materiais hospitalares. Eles são acusados de integrar um esquema de corrupção no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), localizado no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio. A unidade é uma das principais referências médicas da Marinha no país.
A decisão judicial também determinou o bloqueio de R$ 579.445,08 em bens e ativos financeiros do oficial. O confisco atende a um pedido do MPM para garantir o ressarcimento aos cofres públicos e o pagamento de danos morais coletivos. Caso as contas bancárias não cubram o valor total, a Justiça autorizou a restrição de imóveis, veículos e participações societárias do militar.
Propina de 10% e 28 crimes mapeados
A ação penal é fruto de um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou fraudes no Serviço de Hemodinâmica do HNMD, setor responsável pelo diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares. Segundo a denúncia apresentada pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, as irregularidades ocorreram entre junho de 2010 e abril de 2018.
As investigações apontam que os representantes da empresa pagavam uma propina correspondente a 10% do valor de cada nota de empenho emitida pelo hospital. Em troca do dinheiro, o então chefe do Serviço de Cirurgia Vascular garantia a preferência e o direcionamento dos contratos para os produtos da fornecedora na unidade. Ao longo de 28 episódios criminosos mapeados pelos promotores, o total de vantagens indevidas pagas ao oficial chegou a quase R$ 290 mil.
Divisão de tarefas na organização criminosa
De acordo com o Ministério Público Militar, o esquema era coordenado pelo empresário dono da fornecedora, que organizava a contabilidade ilegal e realizava entregas de dinheiro em espécie pessoalmente. A sócia da empresa e uma vendedora também participavam ativamente da logística de distribuição e repasse dos valores ao médico militar. Já o oficial da Marinha é acusado de utilizar o cargo de chefia para favorecer a empresa nos processos de aquisição e utilização dos insumos.
Diante das provas coletadas, a Justiça Militar enquadrou os envolvidos em diferentes crimes. O empresário, a sócia e a vendedora responderão por 28 crimes de corrupção ativa e por organização criminosa. Pelo lado da Marinha, o capitão de Mar e Guerra foi denunciado por 28 crimes de corrupção passiva e também por integrar a organização criminosa.
O processo segue agora para a fase de instrução e julgamento na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. A defesa dos acusados não foi localizada até o fechamento desta reportagem.