O leilão que vai definir o futuro dos trens urbanos do Rio de Janeiro já tem vencedor. Com apenas um concorrente, a Justiça homologou a proposta do Consórcio Nova Via Mobilidade, que deve substituir a SuperVia e operar o sistema ferroviário metropolitano pelos próximos cinco anos, com um novo modelo de remuneração que promete mais trens em circulação.
A 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro divulgou no fim da tarde desta terça-feira (10/01) o resultado do leilão. O Consórcio Nova Via Mobilidade foi classificado como vencedor do certame, após ter sido o único a apresentar proposta.
O consórcio é formado pela Nova Via Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégicas e pela Magna Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégicas. Apesar do nome semelhante, o grupo não tem relação com a ViaMobilidade que atua em São Paulo.
A proposta apresentada prevê um desconto de 0,06% sobre a tarifa de remuneração fixada em R$ 17,60. A comissão de licitação considerou a oferta válida e apta, decisão que já foi homologada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, responsável pelo processo.
Uma das principais mudanças do novo contrato está no modelo de pagamento. Diferentemente do sistema atual, em que a concessionária recebe por passageiro transportado, a futura operadora será remunerada por carro-quilômetro rodado. Na prática, o modelo busca incentivar maior oferta de trens e aumento do número de viagens.
O contrato terá duração inicial de cinco anos. O Consórcio Nova Via Mobilidade também ofereceu R$ 49,1 milhões pelas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que reúnem os principais ativos da malha ferroviária.
Segundo a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o valor total estimado da contratação é de aproximadamente R$ 660 milhões. Após a assinatura do contrato, está previsto um período de até 90 dias para a transição, com a saída da SuperVia e a entrada da nova operadora, incluindo uma fase de operação assistida.
A sessão pública para divulgação final do resultado do leilão, após a análise completa dos documentos apresentados, está marcada para o dia 25 de fevereiro.