A cidade do Rio de Janeiro acaba de dar um passo decisivo rumo à modernização urbana e à prevenção de transtornos recorrentes em períodos de chuva e ventania. A Lei Complementar nº 283/2025, aprovada na Câmara Municipal do Rio, foi sancionada nesta terça-feira (15/07), e determina a instalação de dutos subterrâneos para a passagem da fiação elétrica e de telecomunicações (como internet e telefonia) em frente a novas edificações.
De autoria dos vereadores Paulo Messina (PL), Carlo Caiado (PSD) e Salvino Oliveira (PSD), a nova norma altera o Código de Obras e Edificações Simplificado (COES) e passa a exigir que toda nova construção, seja ela residencial, comercial ou institucional, preveja em seus projetos a infraestrutura necessária para o enterramento da fiação nas calçadas.
“Essa lei é extremamente importante para a cidade. Se chove um pouco mais forte e cai um galho de árvore, leva junto a fiação e a energia. Com tantos fios expostos, o cidadão vive sob risco constante de acidentes. Como a lei vale para as construções futuras, não vamos onerar o cidadão. A longo prazo, todos sairemos ganhando: a cidade, que terá o céu azul liberado, o cidadão, que não vai correr risco de choque elétrico a cada chuva, e até mesmo as operadoras, que ficarão livres da manutenção constante”, destaca o vereador Paulo Messina.
Além de contribuir para a redução da poluição visual e para a valorização estética das ruas cariocas, a lei também tem um importante caráter preventivo. A queda de árvores sobre a rede elétrica, comumente registrada em dias de chuvas fortes e ventos intensos, tem provocado interrupções nos serviços essenciais, como fornecimento de energia e internet. Com a exigência dos dutos subterrâneos, a cidade dá início a um processo gradual de mitigação desses riscos.
“Além de deixar o nosso Rio mais bonito, o enterramento dos fios e cabos vai tornar nossa cidade mais segura. Quem já não sofreu com a queda de uma árvore sobre a fiação num temporal? Precisamos dar esse passo, para termos mais estabilidade nos sistemas de luz e comunicação”, exalta o presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado.
A regulamentação técnica da lei, com diretrizes específicas sobre a execução dos dutos, ficará a cargo do órgão municipal responsável pelo licenciamento de obras. A medida já está em vigor.