O Procon Carioca notificou a Light nesta segunda-feira, após moradores dos bairros do Leme e de Copacabana permanecerem por mais de 48 horas sem fornecimento de energia elétrica. A concessionária terá 24 horas, sob pena de multa, para apresentar esclarecimentos detalhados sobre o restabelecimento do serviço, além de um plano de ação e compensação aos consumidores prejudicados.
Entre as medidas exigidas pela Secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estão o ressarcimento por perdas de alimentos, danos a eletrodomésticos e abatimento proporcional nas faturas de energia. A notificação ocorre após o recebimento de várias denúncias que apontam falha grave e reiterada na prestação de um serviço essencial, sem comunicação adequada, sem cronograma claro de resolução e sem qualquer providência imediata para mitigar os prejuízos à população, condutas que violam diretamente o Código de Defesa do Consumidor.
O órgão também destacou a falta de transparência da concessionária durante o período de interrupção, alegando que a empresa não apresentou informações claras sobre as causas do apagão. Em nota divulgada à imprensa, o Procon Carioca afirma que “a Polícia Militar informou não ter sido acionada para ocorrências de furto de cabos na região, o que levanta questionamentos sobre a gestão da segurança da infraestrutura elétrica e a comunicação da empresa com os órgãos públicos”.
Segundo o Procon Carioca, a energia elétrica é um serviço indispensável à vida cotidiana, e a interrupção prolongada gera impactos severos, como perda de alimentos perecíveis, queima de aparelhos, dificuldades de comunicação, aumento da sensação de insegurança e prejuízos financeiros significativos ao comércio local.