O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogada. A solicitação foi feita após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo Lindbergh, a divulgação do documento configura descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que proíbem o ex-presidente de utilizar redes sociais de forma direta ou indireta.
Além da revogação da prisão domiciliar, o parlamentar também pediu a aplicação de uma multa de R$ 100 mil a Flávio Bolsonaro. Para ele, o senador atuou como intermediário na divulgação de uma manifestação política que teria sido produzida pelo pai durante o período de restrições judiciais.
Na carta, Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz” e manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República. O texto foi apresentado em uma transmissão ao vivo e repercutiu entre aliados e adversários políticos.
Na ação encaminhada ao STF, Lindbergh argumenta que houve uma violação deliberada das determinações da Corte e pede que o benefício da prisão domiciliar seja revisto. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se a divulgação da carta representou ou não descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.
O episódio aumenta a tensão política em meio às discussões sobre as eleições de 2026 e reforça o embate entre aliados de Bolsonaro e parlamentares da base governista.